A Colonização da América Portuguesa

Na década de 1530 Portugal começou a sentir dificuldades em sustentar seu império colonial ultramarino no Oriente e na África e ao mesmo tempo manter a luxuosa corte metropolitana. Os problemas econômicos obrigaram-no a buscar novas alternativas, entre elas e efetiva ocupação da colônia americana. Essa nova realidade não era simples, pois implicava povoar a colônia, gerar atividade econômica sistemática e rentável, e, por fim, estruturar e assumir a administração colonial.

Para criar toda essa estrutura na colônia da América, era preciso disponibilizar recursos financeiros, financiar povoamento, mão-de-obra e assim por diante. O primeiro e mais importante passo nesse sentido foi dado com a implantação e o desenvolvimento da produção da cana-de-açúcar. Sua adaptação nas terras coloniais e sua rentabilidade no mercado europeu propiciaram o sucesso do empreendimento colonial na América portuguesa.

Ocupação Econômica: A Cana-de-açúcar A produção açucareira, nas décadas de 1530 e 1540, foi a primeira atividade econômica sistemática estabelecida pelos portugueses no Brasil. No século XVI, o açúcar ainda era relativamente raro, mas muito procurando pelos europeus; logo, havia bom mercado e a possibilidade de obter altos lucros. Portugal tinha experiência com a cultura de cana, pois já a havia cultivado com certo sucesso nas suas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo Verde). Além desses fatores, as condições geográficas e climáticas do Nordeste (solo bom e em quantidade, maior proximidade da Europa) também favoreciam o desenvolvimento dessa produção. Isso fez do açúcar o principal produto e do Nordeste o centro econômico, social e político do período.

Diante da possibilidade de lucro dessa atividade econômica, a metrópole logo procurou implementar de maneira plena o pacto colonial, que dava ao Estado o direito ao monopólio comercial da colônia. Em troca de tributos, esse monopólio poderia ser concedido a uma companhia comercial ou a grupos econômicos.

O Engenho Açucareiro Os custos financeiros para montar um engenho de açúcar eram altos, o que frustrou os planos e a ambição de pequenos produtores e obrigou, de início, os donatários a contraírem empréstimos internacionais, sobretudo de holandeses e italianos, que viabilizavam apenas a grande propriedade rural, o latifúndio.

Em torno do engenho concentrava-se a maior parte das atividades econômicas coloniais. A terra era destinada exclusivamente ao plantio da cana, por meio da monocultura, restando muito pouco espaço para a agricultura de subsistência e a criação de gado. Após a colheita, o açúcar era manufaturado nas instalações industriais constituídas pela moenda movida à força animal, humana ou à água, pela casa das caldeiras (onde se dava a purificação e o cozimento do caldo) e pela casa de purgar (onde ocorria o branqueamento do açúcar).

A situação do trabalhador no engenho era muito dura, pois ele vivia em ambiente de calor excessivo, cheio de acidentes, com jornadas prolongadas, trabalho noturno, etc. Para alguns estudiosos, a produção do açúcar era quase uma autêntica atividade industrial e provavelmente uma das mais complexas e mecanizadas entre as conhecidas naquele período. A produção em larga escala, a hierarquização das funções e a divisão das tarefas, assim como a disciplina do trabalho sequencial, já apontavam para a formação de fábricas, que somente seriam construídas na Europa na segunda metade do século XVIII.

À margem da grande propriedade rural e do complexo manufatureiro, encontravam-se os lavradores pobres (geralmente brancos e mestiços), que produziam como meeiros, constituindo o maior grupo de trabalhadores livres no Brasil Colônia. Nessas terras desenvolviam agricultura de subsistência e plantavam cana-de-açúcar; porém, eram obrigados a usar a moenda do grande proprietário (por isso, suas terras ficaram conhecidas como fazendas obrigadas). Em alguns casos, os grandes proprietários concentraram suas atividades na industrialização do açúcar, deixando a produção da cana a cargo desses lavradores.

Toda essa produção obviamente voltava-se para a exportação, pois estava integrada à lógica do sistema mercantil colonial. Apesar do monopólio comercial, Portugal dependia das relações internacionais, sobretudo com os holandeses, que, além de favorecerem os financiamentos, refinavam e comercializavam o produto em várias partes da Europa.

Assim, o engenho açucareiro convivia com práticas coloniais de exploração da atividade econômia (latifúndio, monocultura, exportação e escravidão, como veremos logo a seguir) e com práticas de produção semi-industriais na manufatura do açúcar.

A Mão-de-obra

Logo no início da colonização, ficaram evidentes as dificuldades para empregar trabalhadores europeus na colônia. Em razão dos problemas ocorridos no final da Idade Média, Portugal, assim como os demais países europeus, apresentava população reduzida. Além disso, libertos da servidão medieval, os trabalhadores não desejavam imigrar para a América e ter de enfrentar a penosa tarefa de desbravar a mata tropical, enfrentar os indígenas e lançar-se em um trabalho árduo no campo.

De acordo com a lógica econômica imposta pela metrópole (obter altos lucros com os produtos tropicais), o custo da mão-de-obra deveria ser baixo. Essa questão foi resolvida com a introdução de uma forma de trabalho compulsório, a escravidão. Contudo, na dura realidade colonial, as dificuldades encontradas pelos senhores de engenho com a mão-de-obra escassa e pouco produtiva foram evidentes no começo da produção açucareira.

Os ”Negros da Terra”

Nos primeiros anos da colonização, quando a única atividade econômica desenvolvida era a exploração do pau-brasil, negociava-se o trabalho do nativo por meio do escambo, isto é, trocava-se mervadoria por mercadoria. Com a efetivação da colonização e o estabelecimento de grandes plantações de cana-de-açúcar, o indígena passou a ser amplamente utilizado como escravo. Embora os jesuítas lutassem contra isso e o Estado português decretasse leis proibindo tal ato, o índio foi escravizado nos engenhos de açúcar até pelo menos a década de 1570.

No final do século XVI, essa mão-de-obra começou a ser substituída nas áreas açucareiras pela dos escravos africanos. Todavia, nas regiões relativamente periféricas da economia colonial, sobretudo em São Paulo e no Norte, a escravidão indígena permaneceu vigorosa por mais tempo, até meados do século XVIII, quando, em 1755, foi finalmente reconhecida em lei a liberdade de índio.

A Substituição da Mão-de-obra Indígena pela Africana

Durante muito tempo, vários historiadores defenderam a tese de que a escravidão indígena foi susbtituída pela africana porque o nativo não estava acostumado ao trabalho e era preguiçoso, enquanto o negro estava acostumado com o trabalho pesado e era apto para ele. Com o tempo, essa explicação caiu em descrédito.

De fato, os indígenas não tinham, em sua estrutura social, algo semelhante ao trabalho sistemático e ordenado que agora lhes era exigido. Nas sociedades indígenas, o trabalho voltava-se exclusivamente para o sustento da família e da tribo, obtido nas matas e rios, quase sempre abundantes em alimentos. A vida baseada no trabalho disciplinado e compulsório dos engenhos era incompreensível para eles. Por isso, episódios de resistência, fuga e luta foram frequentes na colônia, no transcorrer do século XVI, sobretudo no Nordeste. Diante da desagregação e do extermínio de suas sociedades, vários povos penetraram cada vez mais pelo interior, o que dificultava seu apresamento.

Ainda em meados desse século, milhares de mortes ocasionadas por epidemias e doenças transmitidas pelos brancos, como varíola e gripe, tornaram a escravização do índio muito difícil e onerosa nas áreas economicamente mais rentáveis.

Outra teoria, fundada em conceitos econômicos, relacionava a susbstituição da mão-de-obra escrava indígena pela dos negros aos interesses do tráfico negreiro, que constituía uma atividade econômica altamente rentável. No entanto, a complexidade da escravidão moderna, do tráfico negreiro e do sistema escravista não pode ser explicada apenas pelos interesses de um ou outro setor da vida social; é preciso levar em conta “consideração sociais, políticas e morais, além da econômia”, conforme afirma o estudioso Stanley Engerman. Logo, não há apenas um fator, mas uma variedade deles determinando a substituição da mão-de-obra escrava do indígena pela do negro.

Na década de 1550, chegaram ao Brasil oficialmente os primeiros escravos negros trazidos pelo Estado. Entre 1560 e 1570, o tráfico e a entrada de africanos escravizados cresceram de forma incessante, a maioria deles destinada à lavoura canavieira do Nordeste, sobretudo Bahia e Pernambuco. Rapidamente, a mão-de-obra escrava foi utilizada em todas as atividades coloniais, a tal ponto que o bispo Cuba chegou a afirma que, “se faltam pretos, não haverá sequer vinho para dizer a missa”. Os cativos realizavam todas as atividades vinculados ao açúcar, desde o cultivo da cana até a manufatura do produto, sofrendo vários tipos de opressão e acidentes no campo e nas fornalhas.

Dessa maneira encaminhou-se o problema da mão-de-obra na economia açúcareira. Todavia, a presença dos escravos negros no Brasil não se restringiu ao universo econômico; na realidade, o ingresso incessante de africanos escravizados até o século XIX marcou o cotidiano e o modo de vida do Brasil Colônia, assim como a história do país como um todo.

A Dinâmica da Economia Açucareira

Iniciada na década de 1530, a produção açucareira manteve uma dinâmica muito desigual no tempo e no espaço. Alternando conjunturas de crescimento e decadência, nunca cessou ou desapareceu completamente, permanecendo com relativa importância econômica durante todo o período colonial.

De sua implantação na colônia até o começo do século XVII, a produção canavieira foi vigorosa, desenvolveu-se muito, sobretudo pelo crescimento da demanda européia e pela pequena concorrência no mercado internacional. Por volta de 1580, o Brasil já era o maior produtor de açúcar do mundo. Porém, já em 1620 a produção açucareira começou a sofrer suas primeiras complicações: os problemas políticos e econômicos na Europa determinaram uma queda na demada, e as invasões holandesas, iniciadas em 1624 no Nordeste, desorganizaram a produção. Os trinta e poucos anos de conflitos e guerras pelo açúcar, protagonizados por portugueses, brasileiros e holandeses, atrapalharam de maneira geral a produção na colônia. Entretanto, em Pernambuco, a presença dos holandeses nos anos 1630 e 1640, principalmente durante o governo de Maurício de Nassau, colaborou para desenvolver a produção açucareira, além de melhorar a administração da região.

Na década de 1630, ingleses, franceses e sobretudo holandeses produziam cana-de-açúcar nas Antilhas. Mas foi somente com a expulsão dos holandeses do Brasil, em 1654, que eles expandiram suas atividades no Caribe, baseados na experiência adquirida nas terras brasileiras, estabelecendo, assim, forte concorrência ao produto brasileiro no mercado europeu. O Brasil perdia tanto a hegemonia da produção quanto o comércio do açúcar, e sua economia entrava em declínio.

Apesar da queda no comércio internacional, a produção açucareira se manteve em destaque, sendo o produto agrícola que mais renda gerava à metrópole. No início do século XIX, a produção açucareira foi reaquecida no Nordeste e expandiu-se para o Sudeste, principalmente para o Rio de Janeiro e São Paulo.

O Governo-Geral

O principal motivo para a criação dos governos-gerais foi o fracasso do sistema de capitanias hereditárias. Seu insucceso manteve a colônia desocupada, sem nenhuma retorno comercial, ao mesmo tempo que facilitou a invasão por estrangeiros (como, por exemplo, pelos franceses no Rio de Janeiro).

Não foi por acaso que a Coroa procurou intervir mais diretamente na colônia brasileira. Já sabemos que sua política ultramarina no Oriente e na África sofria forte retraimento. Por isso, a Portugal interessava cada vez mais manter sua posição de metrópole em relação ao Brasil. A partir desse momento surgiram as primeiras preocupações da metrópole com a autonomia dos capitães-donatários. Após conceder espaço para o fortalecimento político deles, a Coroa queria restringir seus poderes, pois os via como uma relativa ameaça ao seu domínio. A solução encontrada foi a centralização política e administrativa.

Assim, chegou à colônia, em 1549, acompanhado de mais de mil pessoas, o primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, que ficaria o cargo até 1553. Desembarcando na Bahia, ele tratou de organizar, pra sediar seu governo, um pequeno centro urbano, a futura cidade de Salvador. Tento a intenção de colocar em funcionamento o primeiro governo-geral do Brasil, ele trouxe consigo o Regimento da Coroa, que definia suas atribuições e a dimensão de seu poder: combater os ataques indígenas e a pirataria, incentivar a construção de engenhos, entre outras atividades.

Durante seu governo foram criados dois importantes órgãoes públicos: a Provedoria-Mor, para fortalecer e cuidar da colônia, e a Ouvidoria, para administrar as questões judiciais.

Apesar dessas tentativas de centralização política e administrativa, Tomé de Sousa não conseguiu resultados mais concretos, a não ser na Bahia sede do governo. A dispersão dos núcleos colonizadores dificultava a comunicação e o controle pelo governo-geral. Quem continuava mandando nos povoados era o poder local.

Nos governos-gerais seguintes, as dificuldades para implementar a centralização e a resistência dos colonos continuaram. O governador Duarte da Costa (1553-1556) chegou a enfrentar problemas com os próprios colonos da capitania da Bahia. Para agravar ainda mais sua situação, teve de combater a invasão francesa no Rio de Janeiro, comandada por Villegagnon. O governo Mem de Sá (1558-1570) procurou, com solução política, controlar a colônia por meio do combate aos franceses no Rio de Janeiro e posterior povoamento da região. Ao mesmo tempo, desencadeou violenta luta contra os índios revoltosos e colaborou com os jesuítas na catequização das tribos pacíficas.

Como os sucessivos governos-gerais não conseguiam resultados positivos, a Coroa procurou alternativas. Em 1570, usando como argumentos as dificuldades administrativas e as grandes distâncias territorias, a metrópole subdividiu o governo-geral. Com a ilusão de que resolveria os problemas políticos, Portugal criou o governo-geral do Norte, sediado em Salvador, cuja extensão do domínio ia da capitania de Porto Seguro para o norte da colônia, e o governo-geral do Sul, sediado no Rio de Janeiro, que controlava desde a capitania de Ilhéus até o extremo sul.

Poder Local: As Câmaras Municipais

De toda a estrutura administrativa colonial, talvez o órgão mais importante tenha sido a Câmara Municipal, também chamada de Senado da Câmara. Reproduzindo a estrutura municipal potuguesa, em cada vila ou núcleo urbano maior deveria haver uma Câmara. Sua função era exercer o poder municipal, que se estendia também à zona rural. A Câmara Municipal detinha patrimônio e finanças próprios. O patrimônio do município eram as ruas, as praças, os caminhos, as pontes, etc.; as rendas eram obtidas por meio de arrecadação de impostos municipais sobre as terras e de leis gerais criadas pela Coroa.

Havia em cada Câmara dois juízes ordinários (eleitos), um juiz-de-fora (nomeado pela Coroa), três vereadores e um procurador. Essas pessoas estavam incumbidas de resolver todo e qualquer problema do município, desde brigas e disputas por terras até a criação de impostos.

As eleições para a Câmara eram indiretas. Só votavam os chamados homens-bons, isto é, os proprietários de terras e de escravos. Geralmente, os grandes proprietários mantinham o poder, mas os comerciantes sempre procuravam participar das eleições, o que causava certo conflito político.

Por causa do isolamento das vilas e da distância entre elas e a administração central, com o tempo as Câmaras Municipais tornaram-se independentes e poderosas, passando a ser, segundo o estudioso Caio Prado Júnior, as únicas e verdadeiras unidades administrativas da colônia. De fato, até o século XVII não houve unidade política nem administrativa no Brasil Colônia. Havia apenas um aglomerado de órgãos independentes comandados pelos proprietários rurais, que confundiam o universo público e o privado. Essa situação de autonomia foi admitida até se revelar contrária aos interesses da metrópole, o que aconteceu no início do século XVII, quando a Coroa tratou de sujeitar os proprietários à sua autoridade, fazendo-se mais presente na colônia.

Na realidade, as Câmaras Municipais passaram a acolher representantes dos interesses internos da colônia. Esses interesses surgiram à medida que as estruturas coloniais se sedimentaram, esquivando-se do controle metropolitano. O poder político local e as relações sociais bastante distintas das existentes em Portugal também colaboraram para desenvolver as tensões e os conflitos de interesses entre colônia e metrópole.

Essas tensões foram permanentes no período colonial, tornando-se mais ou menos evidentes em determinados momentos. Porém, durante todo o período manifestou-se esse surdo, mas incessante conflito político. De um lado, alguns setores da sociedade, como o formado pelos donatários e pelos grandes proprietários, procuravam assegurar relativa autonomia e liberdade para reforçar os poderes locais, concentrados em suas mãos. De outro, o poder metropolitano mantinha uma posição oscilante: ora concedia certa liberdade para os colonos povoarem e explorarem a colônia, ora restringia o poder dos donatários, utilizando-se de instrumentos políticos e administrativos. Por isso, o historiador Francisco Iglesias afirma que, ”se as capitanias eram a descentralização, o governo-geral era a centralização. Sob o signo dessa ambigüidade decorrerá a trajetória política brasileira colonial”.

A União das Coroas Ibéricas

No final do século XVI, todo esse processo de ocupação da América portuguesa sofreu certo refluxo temporário em razão dos problemas dinásticos da metrópole.

Em 1580, Filipe II, rei da Espanha e membro da poderosa família dos Habsburgos, invadiu Portugal, assumindo o trono português e unificando as Coroas ibéricas. Conseqüentemente, todo o império ultramarino português, incluindo o Brasil, passou às mãos da Espanha.

A Coroa espanhola tinha grande interesse em que a exploração do Brasil permanecesse sem alteração. Assim, para não causar muitos problemas, ao assinar o Tratado de Tomar, que oficializava a união das duas Coroas, permitiu que as atividades comerciais e a administração da colônia continuassem nas mãos dos portugueses. O principal objetivo da Espanha era receber os impostos.

Nesse período, a divisão administrativa da colônia foi redefinida. Criou-se o Estado do Maranhão (Maranhão, Grão-Pará e Ceará), para manter os invasores franceses, ingleses e holandeses afastados do norte da colônia; e o Estado do Brasil, composto pelas províncias restantes. Na realidade, a estrutura político-administrativa no Brasil permaneceu praticamente a mesma de 1549 a 1640, ano em que termina a união das Coroas ibéricas. Durante a dominação filipina, a colônia teve seu território ampliado, expandindo-se para o norte e o sul.

A Restauração Portuguesa e o Conselho Ultramarino

A restauração da Coroa portuguesa encontrou o Estado em crise. A única maneira de Portugal superar essa situação era explorar a colônia brasileira, fortalecendo as relações mercantilistas. A partir de então, a presença metropolitana no Brasil se fortaleceu por meio dos sucessivos impostos, que desagradavam os colonos, e da criação de companhias de comércio para monopolizar, controlar e explorar melhor a colônia. Os colonos só podiam comerciar com essas companhias, que abusavam de suas prerrogativas.

Em 1649, o governo português criou a Companhia Geral do Comércio do Brasil, com a intenção de fortalecer o monopólio e o controle comercial na área que ia do Rio Grande do Norte até o sul. Surgiram na época diversas manifestações de colonos contra os abusos que ela cometia. Em 1682, foi criada a Companhia do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, cujo objetivo também era monopolizar o comércio, principalmente o tráfico de escravos na região.

Procurando restabelecer seu poder na colônia, em 1642 o combalido Estado português criou o Conselho Ultramarino, para centralizar e controlar todas as atividades político-administrativas e reafirmar o poder da metrópole.

O Conselho Ultramarino era uma espécie de tribunal que tratava de todos os assuntos relativos à colônia: questões judiciais, de guerra, proteção do litoral, impostos, etc. Na prática, isso significava que as antigas Câmaras Municipais perdiam o poder, pois, a apartir da criação do Conselho, a metrópole controlava e decidia tudo. O poder, que de fato estava nas mãos dos grandes propritários rurais, agora passava a ser exercido pela metrópole.

Com o fortalecimento do poder da Coroa, os funcionários metropolitanos, que antes tinham poucos poderes, ganharam vida. Foi o caso dos governadores-gerais, que se transformaram em vice-reis.

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