A Sociedade Colonial – Escravidão e Diversidade Cultural

As origens do que denominamos hoje sociedade brasileira estão no período colonial. Nessa época foram lançadas as bases organizativas inicais de uma sociedade com composição populacional e relações sociais diferenciadas. Brancos, negros (ecravos e libertos) e indígenas, dando origem a uma série de misturas étnicas, como o mameluco ou caboclo (índio com branco), o cafuzo (negro com índio) e o mulato (negro com branco), ergueram no continente recém-descoberto pelos europeus uma cultura e uma sociedade únicas, diferentes das encontradas na metrópole, embora tivessem em comum a língua portuguesa.

Mais do que as contribuições originais de cada etnia, a sociedade brasileira surgiu como produto desse caldeamento cultural, que se concretizou de maneira diferenciada nas várias regiões do país. Senhores, escravos, negros, índios, mestiços, cativos libertos, homens pobres construíram diferentes relações sociais nos séculos coloniais.

A opressão da escravidão, o preconceito racial, as gritantes distâncias sociais, a injustiça legal, o patrimonialismo, as várias formas de compadrio e proteção foram determinando a construção do que denominamos sociedade brasileira, e de diversas maneiras, continuam presentes em nossa sociedade.

A Escravidão

O trabalho compulsório, entre eles a escravidão, foi um dos eixos principais da organização social de uma vasta área no continente americano. No Brasil, os ”negros da terra” (índios) e sobretudo os ”negros da guiné” (africanos) foram utilizados como escravos em todasas atividades econômicas rurais e urbanas, no trabalho doméstico e artesanal, marcando profundamente nossa história. O trabalho braçal passou a ser identificado com a escravidão e com a cor da pele dos africanos.

No início da colonização, até pelo menos 1570, nos engenhos os trabalhadores escravos eram quase exclusivamente indígenas. A mão-de-obra era obtida pela sujeição dos índios capturados nas matas ou nas missões catequizadoras dos jesuítas. Nas regiões Sudeste e Norte, essa mão-de-obra perdurou por certo tempo; entretanto, no Nordeste, onde se desenvolvia uma atividade econômica importante e que dependia de mão-de-obra abundante, as dificuldades com os indígenas (doenças, fugas, conflitos, etc.) fizeram com que se empregassem escravos africanos. Estes possibilitavam ainda lucro adicional à metrópole por meio do tráfico negreiro.

Os portugueses já utilizavam o africano escravizado como mão-de-obra nas plantações de açúcar nas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo Verde). A escravidão não era um tipo de relação social desconhecido na África. Em algumas sociedades hierarquizadas ela já existia, mas de forma diferenciada. Geralmente, o cativo era presa de guerra, propriedade coletiva, não podia ser vendido, e sua condição não era hereditária. Tratava-se de uma escravidão quase patriarcal, na qual o tráfico não tinha importância econômica. Com o estabelecimento de feitorias portuguesas no litoral africado, o negro cativo tornou-se objeto de troca comercial, isto é, uma mercadoria. Transformou-se assim em coisa.

A partir desse momento, o tráfico de escravos emergiu como uma atividade necessária para atender à demanda crescente de mão-de-obra da economia açucareira brasileira. Se no início o tráfico foi realizado pelo Estado português, com o tempo os comerciantes assumiram o negócio e, após se fixarem solidamente no litoral africano, estabeleceram forte fluxo comercial entre a África e o Brasil, o que tornou o tráfico uma boa fonte de lucro e de acumulação de capital. Estima-se que o número de escravos que entraram no Brasil até o fim do tráfico negreiro, em 1850, girou em torno de 3,8 a 4 milhões de negros.

A Diversidade Cultural Dos Africanos

Os principais pontos de resgate de escravos no continente africano variaram durante os séculos coloniais: Guiné (século XVI), Congo e Angola (séculos XVII e XVIII) e Moçambique (séculos XVIII e XIX).

Costumam-se identificar pelo menos dois grandes grupos étnicos de negros africanos: os bantos e os sudaneses. Os bantos originavam-se da África equatorial, Congo, Angola e Moçambique; os sudaneses habitavam a África ocidental, a Costa da Guiné e o Sudão. Todavia, esses dois agrupamentos incluíam dezenas de povos e culturas diferentes, como angolas, moçambiques, bengalas (bantos) e hauçás, jejes, iorubas (sudaneses).

Essa diversidade cultural serviu de instrumento de sujeição para os senhores de escravos. Por segurança, costumavam misturar escravos de culturas e línguas diferentes em seu plantel, para dificultar a comunicação, a integração e a resistência. Nesse contexto, o africano devia se adaptar a dois novos universos culturais: o dos brancos, no qual era escravo, e o dos outros grupos de negros escravizados. Desse modo, sofria forte processo de despersonalização e dessocialização, tornando-se mais maleável e ajustável à condição de escravo.

Hierarquização na Colônia No universo da escravidão, estabeleceu-se certa hierarquização entre os cativos. Na posição inferior estavam os boçais, recém-chegados da África e por isso mais resistentes à língua e à cultura do colonizador; o ladino era considerado mais esperto, pois já estava integrado ao novo universo; e, finalmente, o crioulo, negro ou mestiço nascido e criado no Brasil. Os ladinos e os crioulos eram mais utilizados como escravos domésticos ou de ganho (prestavam serviços ou faziam pequeno comércio, devendo pagar certa quantia ao senhor) e eram mais comuns nas cidades; os boçais, geralmente sem nenhuma mistura racial, eram utilizados no trabalho pesado do campo.

Novas diferenciações surgiriam na sociedade escravista a partir do final do século XVIII, e sobretudo no século XIX, quando o número de escravos alforriados e libertos aumentou consideravelmente. Esse crescimento foi pequeno para interferir na estrutura do sistema escravista, mas determinante para criar mais um elemento de referência e diversificação no universo da escravidão no Brasil.

Na realidade, os motivos para a introdução da escravidão do negro africano no Brasil Colônia foram muitos, e o universo criado pelo sistema escravista revelou-se social e culturalmente bastante complexo, não permitindo nenhum tipo de reducionismo e explicação simplificadora.

Núcleos Sociais: A Família

Pouco se conhece ainda sobre a família escrava, em razão sobretudo das dificuldades com a documentação. Durante certo tempo se afirmou que esse tipo de organização praticamente não existiu, pois a lógica do sistema escravista teria impedido sua realização. Em primeiro lugar porque havia mais homens – trabalhadores braçais – que mulheres, o que dificultava as uniões familiares. E esses trabalhadores, sofrendo os maus-tratos próprios da escravidão, teriam perdido sua identidade e desejo, impossibilitando a criação de qualquer agrupamento social permanente e sólido como o de uma família. A reprodução feminina era relativamente pequena por causa da violência da escravidão e da decisão de não procriar como uma forma de resistência das escravas. A mudança de parceiros, imposta ou consentida, e a violência sexual do senhor impediriam a formação dos núcleos familiares. Por fim, o cotidiano promíscuo das senzalas seria outro fator que dificultaria a constituição de família, pois a vida social e cultural em grupo predominava e sufocava a organização dos núcleos privados.

Apesar das dificuldades indiscutíveis para organizar núcleos familiares, recentemente vários pesquisadores têm apontado a existência de núcleos, sobretudo no século XIX, que procuravam estabelecer laços familiares (culturais e afetivos) mais sólidos, nos quais havia lugar para projetos, atitudes, crenças em comum. As possibilidades para organizar uma família estável mostravam-se mais concretas nas cidades, até porque os escravos estavam em contato próximo com a vida doméstica do senhor. Porém, a vida cotidiana familiar dos escravos ainda é um campo de estudos.

A Resistência As formas de resistência à escravidão utilizadas pelos negros durante séculos foram as mais variadas, incluindo revoltas organizadas, assassinatos, mutilações do corpo e suicídios. Assim, os abortos provacados parecem ter sido habituais entre as mulheres escravas, como escreveu o jesuíta A. J. Antonil: “só para que não cheguem os filhos de suas entranhas a padecer o que elas padecem”. O roubo de alimentos e objetos era comum, assim como a sabotagem às maquinarias e à produção. Os senhores temiam também as magias e rezas dos escravos. Alguns autores chegam a afirmar que a decantada obediência do cativo ao seu senhor era na verdade em recurso tático cotidiano contra a violência e uma espera paciente por um ato de libertação. O chamado banzo parece que era, na verdade, a depresão que abatia o africano escravizado por estar longe de sua terra. Devido à forte opressão, também ocorriam suicídios individuais e até coletivos.

As rebeliões eram acontecimentos raros, ao contrários das fugas individuais e coletivas. O sucesso das fugas individuais era uma incógnita, pois os capitães-do-mato estavam sempre à procura do escravo fugitivo. Quando elas assumiam dimensões coletivas e mais ou menos organizadas, os escravos estabeleciam, nas matas e nos sertões de difícil acesso, aldeias conhecidas como quilombos. Ali, os quilombolas (moradores do quilombo) procuravam se proteger das perseguições e também restabelecer algumas formas de convívio social que haviam conhecido na África. Centenas de quilombos, de dimensões e importância bastante variadas no tempo e no espaço, surgiram na colônia durante os mais de três séculos de escravidão.

O quilombo de maior destaque foi de Palmares. Em uma vasta área entre os Estados de Pernanbuco e Alagoas, ele reuniu uma série de aldeias (mocambos) que recebiam fugitivos de diversas partes da colônia, chegando a ter cerca de 30 mil habitantes na época de sua destruição. Em Palmares havia rica agricultura e intenso comércio entre as diversas aldeias; os ritos religiosos constituíram um produto da fusão entre rituais católicos e inúmeras práticas das tribos africanas presentes na aldeias. O poder político era exercido por um líder guerreiro. Tudo indica que Ganga Zumba foi o primeiro líder e Zumbi, o último. Estima-se que Palmares tenha sobrevivido cerca de 65 anos e que, após inúmeras expedições militares, sua destruição em 1695 tenha sido realizada por um exército de cerca de 9 mil homens liderados pelo bandeirante palista Domingos Jorge Velho.

Apesar de todas essas formas de resistência dos afro-brasileiros, o sistema de trabalho escravo não foi desmantelado ou desorganizado até a abolição da escravidão, em 1888.

Para Além de Senhores e Escravos

Tradicionalmente, a historiografia brasileira tratou a relação entre senhores e escravos como o eixo central de organização da sociedade colonial. Não há como negar que até o último quarto do século XIX foram as relações escravistas que determinaram o modo de vida dos brasileiros. Contudo, hoje em dia muitos estudiosos procuram analisar a sociedade colonial de forma mais cuidadosa, ultrapassando, sem descartar, essa dualidade básica. Principalmente a partir do século XVIII, e sobretudo no século XIX, a população compunha-se também de centenas de pequenos proprietários de variadas etnias, brancos pobres, mestiços de diversas origens, negros libertos, trabalhadores livres, artesãos, etc., que não participavam diretamente dessas dois universos hegemônicos e eram deslocados e oprimidos nessa ordem escravista.

Homens Livres e Mestiços

A população livre no Brasil Colônia era bastante variada e boa parte compunha-se de mestiços. Suas condições econômicas também eram diversificadas: no campo havia médios e pequenos proprietários, arrendatários, meeiros. Em algumas cidades do século XVIII, a situação era mais complexa; nelas encontravam-se artesãos, pequenos comerciantes, vendedores de rua e gente dedicada às mais diversas profissões. Os escravos forros e libertos, apesar de se tornarem um grupo significativo somente na segunda metade do século XIX, também colaboravam para aumentar o número de homens livres à procura de um lugar nessa sociedade.

Talvez um bom exemplo exemplo dessa diversificação seja a economia mineradora. A busca desenfreada por ouro na região das minas teve como consequência imediata o aumento da população. O sonho de alcançar o Eldorado brasileiro trouxe para Minas Gerais um grande número de portugueses, homens brancos que já viviam na colônia e mestiços de diversas origens sociais, todos livres. O quadro de crescimento demográfico se completou com o aumento significativo do contingente de escravos, parte deles originária das regiões Norte e Nordeste (estagnadas com a decadência do açúcar), parte introduzida por meio do reaquecimento do tráfico negreiro. A população da sociedade mineira, segundo censos da época, ficou constituída desta forma: 23% de homens brancos livres, 25% de pardos/mestiços, 52% de negros. Assim, a esmagadora maioria da população (77%) era mestiça ou negra. Em razão da falta de mulheres brancas na região e do número maior de alforriadas e libertas, aumentou a mestiçagem na sociedade mineira.

Apesar do predomínio da escravidão, a economia mineradora proporcionou certa diversificação do trabalho livre. O número de escravos alforriados aumentou, pois eles tinham a possibilidade de comprar sua liberdade por meio dos ganhos obtidos com o faiscamento (ficavam com uma parte mínima do que conseguiam) e com as tarefas urbanas e domésticas. O esgotamento de um veio de uma lavra, deixando um senhor em dificuldade financeira, também poderia motivar alforrias. A história de Chico Rei, que comprou sua liberdade e depois uma mina de ouro, de onde tirava riquezas para comprar a alforria de outros negros, é talvez a mais famosa e mitificada, ao lado da Chica da Silva. O contrabando também possibilitou ao negro comprar sua liberdade. São conhecidas as histórias sobre o contrabando feito pelos negros, carregando ouro nas unhas, no cabelo, engolindo pepitas, carregando-o nos santos de pau oco, etc.

A economia mineradora também impulsionou o mundo urbano, estimulando o mercado de trabalho livre. O artesanato e as pequenas profissões especializadas (marceneiros, ferreiros, sapateiros, joalheiros, etc.) se expandiram, sobretudo em Vila Rica. Assim, negros forros, libertos e mestiços tinham formas efetivas de viver do trabalho livre, o que criava possibilidades, ainda que relativas, de mobilidade social.

No entanto, é perigoso afirmar que a sociedade mineradora permitiu uma real mobilidade social, tornando-se, por isso, mais democrática que a sociedade açucareira. Na verdade, ela continuou sendo escravista, apesar do crescimento das alforrias e da presença do homem livre. Além disso, homens livres pobres, negros e mestiços eram tremendamente marginalizados, vivendo de formas de trabalho que oscilavam entre a legalidade e a ilegalidade (eram prostitutas, contrabandistas, quituteiras, quitandeiras, ambulantes, assaltantes), sendo, por isso mesmo, perseguidos pela Coroa. A mobilidade existia, mas apenas no universo da pobreza. O comentários de Antonil toca nessa situação discriminatória dos homens livres pobres: “Convidou a fama das minas tão abundantes do Brasil homens de toda a casta e de todas as partes, uns de cabedal, e outros vadios”.

Relações entre o Público e o Privado

Um dos principais núcleos sociais e culturais da sociedade colonial era a família. Durante certo tempo ela constituiu elemento fundamental de povoamento e consolidação da colonização na América portuguesa. Porém, não havia apenas um tipo de família colonial. Essa instituição assumiu diversas formas e características, transformando-se no tempo e no espaço.

Obter informações sobre as famílias dos homens livres pobres do Brasil Colônia é quase tão difícil quanto encontrar documentos sobre famílias de escravos. Sabemos, no entanto, que a família era um núcleo muito instável, pois os homens viviam em permanente deslocamento em busca de trabalho e da sobrevivência. Por isso, em boa parte do ano o comando ficava nas mãos das mulheres, que se tornavam referência e sustentáculo do núcleo familiar.

Quanto à família da elite colonial, o modelo típico era o da família patriarcal. Nela, a figura principal era o pai, e a mulher – esposa ou filha – tinha um papel bastante secundário. Formado originalmente pelo casal e seus descendentes diretos, o núcleo familiar ia muito além do grupo de parentes próximos. Estendia-se entre dezenas de afilhados, parentes distantes, agregados, apadrinhados e protegidos de toda espécie. Não raro, a família reproduzia-se por meio de casamentos entre parentes ou com outra família poderosa, para manter ou ampliar seu patrimônio e poder.

O poder do patriarca pesava sobre todos os que dependiam dele, em termos sociais e econômicos. Em sua obra Raízes do Brasil, o historiador Sérgio Buarque de Holanda afirma que o quadro familiar era “assim tão poderoso e exigente que sua sombra persegue os indivíduos mesmo fora do recinto doméstico” – ou seja, o poder patriarcal era amplo e ultrapassava os limites familiares.

Em seus domínios rurais e áreas adjacentes, o poder do senhor da terra era inquestionável. O patriarca, de acordo com Sérgio Buarque de Holanda, “não sofria réplica. Tudo se fazia consoante sua vontade, muitas vezes caprichosa e despótica”. Entretanto, ele também garantia um mínimo de bem-estar aos muitos dependentes de sua autoridade. Não é por acaso que patriarcal também assume os sentidos de “bondoso”, “protetor”. Na verdade, a ambiguidade entre proteção e opressão, entre generosidade e violência, fazia parte do cotidiano da sociedade.

A casa-grande era o local onde vivia a família da elite colonial. Nem sempre era tão ampla como sugere o nome seguia um padrão único de edificação. Ao contrário, sua arquitetura mudou ao longo dos três séculos de colonização. De qualquer modo, ela tornou-se o símbolo da sociedade de hierarquizada que se erguia na América portuguesa.

A centralização do poder nas mãos dos senhores de terra, ao mesmo tempo despóticos e protetores, criou um tipo de relação social que permaneceu viva na sociedade brasileira e interferiu diretamente nas relações entre a sociedade colonial e o Estado metropolitano. A mistura de intereses entre o Estado e os setores sociais dominantes foi constante em todo o período colonial, e os limites entre as instituições públicas (o Estado) e as privadas (senhores de terra) eram imperceptíveis. Geralmente, as ações do Estado eram regradas pelos interesses privados das famílias e dos setores sociais mais poderosos. Assim, esses setores da sociedade tornavam as precárias estruturas de uso público um item de seu patrimônio privado. Por isso, em um Estado patrimonial, o público (teoricamente, o que é de todos) é penetrado pelo privado (o que é de alguns).

Na realidade, essas confusões se estabeleciam porque, mesmo com a presença do Estado metropolitano, nas grandes propriedades fundiárias quem exercia poder de fato e ditava as leis eram os senhores de terras. A Justiça, a educação, o poder policial, as instituições políticas e até religiosas eram reguladas pelos senhores ou dependiam deles. Para obter um relativo reconhecimento social e político, era preciso estar integrado a essa lógica e ser protegido por ela. Por isso, as centenas de afilhados, apadrinhados, parentes, aparentados formavam uma rede de solidariedade com características quase familiares e de forte lealdade, que mais tarde originaria o coronelismo.

Essas relações entre o Estado (patrimonial) que se estruturava e a sociedade marcariam definitivamente a formação da sociedade brasileira e suas instituições.

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